Recentemente li um livro que me deixou cheio de reflexões sobre a possibilidade de se utilizar, de modo mais intenso, mensagens psicografadas por médiuns como meio de prova no processo penal.
O livro "Lealdade" foi psicografado por Chico Xavier, pelo espírito de Maurício Garcez, e conta a história verídica de dois amigos inseparáveis que foram apartados em decorrência de um acidente com uma arma de fogo, levando à morte um deles. Esta situação ensejou a propositura de uma ação penal contra o suposto amigo-assassino, o qual, ao fim, foi considerado inocente pelo MM Juiz, tendo como um dos elementos de prova a intruir o processo uma mensagem do amigo que havia morrido, psicografada por Chico Xavier.
À primeira vista, e levando-se em consideração o princípio processual penal da verdade real, é no mínimo chocante uma absolvição ter sido embasada em uma psicografia. Contudo, é importante deixar claro que a sentença do Juiz não foi fundamentada unicamente sobre ótica da mensagem da vítima, a qual foi psicografada por Chico Xavier; outros elementos de prova que instruiram o processo foram considerados, principalmente o referente à caracterização da vontade de matar do suposto assassino, uma vez que este estava sendo denunciado por homicídio doloso (com vontade de matar).
O Dr. Orismar de Bastos, em sentença de vanguarda à época (1979), esclareceu que a decisão de absolver o réu foi detida não especificamente à psicografia da vítima (relatava de modo idêntico o que o suposto assassino havia declarado em seu depoimento à polícia), mas, principalmente, pelo Ministério Público não ter conseguido caracterizar o dolo, já que a ocorrência, ao seu sentir, decorreu de fato imprevisível, conclusão que acabou por afastar, também, o elemento culpa.
Observa-se que a postura do Magistrado em acolher e, inclusive, fazer referência em sua sentença a uma mensagem psicografada juntada aos autos, é um avanço significativo para a realização da plena justiça. Embora esse fato tenha ocorrido em 1979, não se vê atualmente julgados que façam alusão à comunicação espiritual, tampouco percebe-se que advogados instruam seus processos com elementos de prova tão importantes como o citado. Falta de fé na justiça ou de justiça na fé?
É notório que o mundo está passando por modificações libertadoras, o universo está exigindo de cada um de nós posturas mais humanas e revestidas de nosso elemento íntimo chamado fé. Assim, quase sempre os papéis que instruem as petições dos autos são compostos pela frieza estratégica de quem visa a vitória, porém, a crença em algo superior quase sempre serve de reflexo e trampolim à justiça.
Lealdade, hoje, amanhã e sempre.
