Assunto complicado

Sábado à tarde, lendo e respondendo e-mails, espiando os artistas entrevistados no programa Estrelas, acesso o sítio da globo.com e deparo-me com a notícia: "mãe de aluna molestada: 'vida está destruída'" (http://extra.globo.com/geral/casodepolicia/posts/2010/10/30/mae-da-aluna-molestada-por-professora-revela-detalhes-do-drama-336929.asp).

A notícia foi tão instigante que fiquei curioso para saber o que tinha levado àquela mãe a manifestar tamanha decepção. Iniciei a leitura da reportagem com um propósito, todavia, ao final acabei sendo levado a ter uma conclusão prévia, mas não definitiva, sobre o tema palpitante da concessão legal para a criação de crianças por casais homossexuais. Mas o que isso tem a ver com a notícia? A meu sentir, muito, e isso ficará patente.

A reportagem põe em destaque a irresignação de uma mãe que, segundo suas declarações, teria elementos suficientes para provar que uma professora e sua filha, de 09 (nove) anos de idade, mantiveram uma relação amorosa. À primeira vista, observa-se que a insatisfação de uma mãe ao perceber que um adulto teria seduzido, aproveitado e molestado sua filha parece ser bem natural, razão pela qual merece sim a difusão nos meios de comunicação, até porque esse tipo de intervenção indireta serve de exemplo e/ou, quiça, de circunstância inibitória ao exercício de lamentável conduta perpetrada pelos pedófilos.

É oportuno salientar que a pedofilia hodiernamente está sendo combatida, seja pelas instituições do Estado, seja pelos próprios cidadãos que intercedem via denúncia (Ligue 100). Deste modo, é fato que não se pode aquiescer com tão desprezível comportamento, por isso, é dever de cada um cooperar para a diminuição desses casos repugnantes e massacradores da dignidade e da moral de nossas crianças.

Pois bem. Mas o que isso tem a ver com a ilação referente à criação de crianças por casais homossexuais? Presumo não haver nenhuma ligação direta, isso porque, em minha humilde análise de profissional da área de humanas, a pedofilia é uma doença psicológica que requer um tratamento contínuo e um acompanhamento integral, e, sendo assim, a sua "transmissão" não decorreria da educação dada por um casal de homossexuais. No entanto, embora possa parecer contraditório, ou, para os mais melindrosos, uma clara manifestação de preconceito, acredito que o ambiente familiar constituído somente por homens ou mulheres, exercendo papéis de cunho masculino e feminino (marido e mulher), influencia sobremaneira as futuras posturas, avaliações e comportamentos de uma criança, a qual aborve tudo aquilo que lhe é apresentado, já que está em processo de formação intelectual, moral, social e familiar.

É cabível ressaltar que a minha reserva não é em relação aos homossexuais, e sim a estrutura familiar que se busca implementar, a qual, a meu sentir, e alicerçado neste episódio, demonstra carecer de figuras elementares à formação da personalidade de uma criança, sujeitando-a a situações futuras indelicadas, as quais, inevitavelmente, compelirão ao casal homossexual a prestar as devidas explicações. Essa ponderação não tem cunho religioso, tampouco base científica que a sustente, mas, há sim, um conhecimento empírico do qual se extrai de modo flagrante a forma como a sociedade conduz as questões que exigem uma elevação espiritual diferenciada.

Portanto, essa ilação decorre de fatos expostos no final da reportagem, quando foram feitas perguntas relativas à estrutura familiar da criança supostamente abusada pela professora. A mãe declara que a criança não conhece o pai (ele não quis assumir a paternidade), que mora com a avó e com a sua companheira e que a criança tem conhecimento de que ela é "entendida" (homossexual) desde os seus 05 (cinco) anos de idade.

Ora, muito embora a mãe declare que desde os 05 (cinco) anos de idade a menor sabia que ela é "entendida" (a criança nessa idade tem capacidade de entender essa escolha da mãe?) e que condene a ação da professora (de fato é reprovável), será que jamais se questionou que a estrutura familiar apresentada à criança poderia motivar-lhe o interesse de fazer o mesmo? Não se trata de ser algo normal ou não, mas das influências, uma vez que o homem, em predominância, é produto de seu meio.

É difícil responder a contento e de modo certeiro o questionamento alhures, até porque envolve vários outros referenciais, fatores e valores que merecem e devem ser ponderados. Porém, atrevo-me a opinar que, se a suposta relação amorosa entre professora e filha fosse compreendida por esta como algo equivocado, proibido ou impróprio, acredito que a primeira atitude da menor seria a negativa ou não aceitação. Agora, como ela poderia repudiar a atitude da professora se dentro de sua casa observa que a sua mãe mantém uma relação que, em sua mente, apresenta-se idêntica ao que lhe foi proposto? Retirando-se o fator da idade entre professora e aluna, é óbvio que em nada a mãe poderia condenar a suposta relação havida entre elas, até porque não teria base para consolidar a sua argumentação.

Enfim, assunto complexo, outros argumentos poderiam ser esposadas, questões que não foram exauridas e que, pessoalmente, serviram para albergar um convencimento inicial, mas não definitivo, sobre um tema palpitante e que ainda encontra-se indefinido no âmbito legal. Porém, não poderia deixar de concluir que, embora a mãe condene a ação da professora (o que é realmente reprovável), acredito que seria o instante de sopesar as suas condutas, sobretudo porque, neste momento, a busca por reconstruir o íntimo de uma criança que se encontra envolvida com o manto da vergonha é medida mais do que urgente.

Guerra contra a "Juizite" e troca de favores

Aos que acessam assiduamente este recanto de informação, acredito ter percebido a minha opção em não mais vincular o texto postado a uma imagem, deixando somente as palavras falarem por si sós. No entanto, abro uma exceção e faço questão de enaltecer e difundir a figura da nova Corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Eliana Calmon, a qual, em entrevista concedida à Revista Veja, fala abertamente das influências políticas dentro do Judiciário para ascensão de Juízes na carreira, das trocas de favores e da patologia denominada de "Juizite", a qual é bem explicada no texto abaixo.

Acredito que expor o que penso sobre o assunto seria redundância, até porque se não anuisse as colocações tão lúcidas e corajosas da ministra Eliana Calmon, jamais as colocaria aqui. Todavia, espero que a sua vontade de modificar positivamente um cenário que se habituou com a nebulosidade não seja boicotada ou obstada por interesses escusos.

É gratificante perceber que ainda há pessoas que compõem a cúpula de instituições essenciais do Estado e, por meio de seus trabalhos, buscam inserir melhorias em favor da sociedade, a qual, sem dúvida alguma, é sempre a maior vítima.

Boa leitura.

Entrevista da Ministra Eliana Calmon à Revista Veja

A ministra Eliana Calmon é conhecida no mundo jurídico por chamar as coisas pelo que são. Há onze anos no STJ, Eliana já se envolveu em brigas ferozes com colegas – a mais recente delas com então presidente César Asfor Rocha. Recém-empossada no cargo de corregedora do Conselho Nacional de Justiça, a ministra passa a deter, pelos próximos dois anos, a missão de fiscalizar o desempenho de juízes de todo país.

A tarefa será árdua. Criado oficialmente em 2004, o CNJ nasceu sob críticas dos juízes, que rejeitavam ideia de ser submetidos a um órgão de controle externo. Nos últimos dois anos, o conselho abriu mais de 100 processos para investigar a magistratura e afastou 34.

Em entrevista a Veja, Eliana Calmon mostra o porquê de sua fama. Ela diz que o Judiciário está contaminado pela politicagem miúda o que faz com que juízes produzam decisões sob medida para atender aos interesses dos políticos, que, por sua são os patrocinadores das indicações dos ministros.

Veja - Por que nos últimos anos pipocaram tantas denúncias de corrupção no Judiciário?

Ministra - Durante anos, ninguém tomou conta dos juízes, pouco se fiscalizou, corrupção começa embaixo. Não é incomum um desembargador corrupto usar o juiz de primeira instância como escudo para suas ações. Ele telefona para o juiz e lhe pede uma liminar, um habeas corpus ou uma sentença. Os juizes que se sujeitam a isso são candidatos naturais a futuras promoções. Os que se negam a fazer esse tipo de coisa, os corretos, ficam onde estão.

Veja - A senhora quer dizer que a ascensão funcional na magistratura depende dessa troca de favores?

Ministra - O ideal é que as promoções acontecessem por mérito. Hoje é a política que define o preenchimento de vagas nos tribunais superiores, por exemplo. Os piores magistrados terminam sendo os mais louvados. O ignorante, o despreparado, não cria problema com ninguém porque sabe que num embate ele levará a pior. Esse chegará ao topo do Judiciário.

Veja - Esse problema atinge também os tribunais superiores, onde as nomeações são feitas pelo presidente da República?

Ministra - Estamos falando de outra questão muito séria. É como o braço político se infiltra no Poder Judiciário. Recentemente, para atender a um pedido político, o STJ chegou à conclusão de que denúncia anônima não pode ser considerada pelo tribunal.

Veja - A tese que a senhora critica foi usada pelo ministro César Asfor Rocha para trancar a Operação Castelo de Areia, que investigou pagamentos da empreiteira Camargo Corrêa a vários políticos.

Ministra - É uma tese equivocada, que serve muito bem a interesses políticos. O STJ chegou à conclusão de que denúncia anônima não pode ser considerada pelo tribunal. De fato, uma simples carta apócrifa não deve ser considerada. Mas, se a Polícia Federal recebe a denúncia, investiga e vê que é verdadeira, e a investigação chega ao tribunal com todas as provas, você vai desconsiderar? Tem cabimento isso? Não tem. A denúncia anônima só vale quando o denunciado é um traficante? Há uma mistura e uma intimidade indecente com o poder.

Veja - Existe essa relação de subserviência da Justiça ao mundo da política?

Ministra - Para ascender na carreira, o juiz precisa dos políticos. Nos tribunais superiores, o critério é única e exclusivamente político.

Veja - Mas a senhora, como todos os demais ministros, chegou ao STJ por meio desse mecanismo.

Ministra - Certa vez me perguntaram se eu tinha padrinhos políticos. Eu disse: ´Claro, se não tivesse, não estaria aqui´. Eu sou fruto de um sistema. Para entrar num tribunal como o STJ, seu nome tem de primeiro passar pelo crivo dos ministros, depois do presidente da República e ainda do Senado. O ministro escolhido sai devendo a todo mundo.

Veja - No caso da senhora, alguém já tentou cobrar a fatura depois?

Ministra - Nunca. Eles têm medo desse meu jeito. Eu não sou a única rebelde nesse sistema, mas sou uma rebelde que fala. Colegas que, quando chegam para montar o gabinete, não têm o direito de escolher um assessor sequer, porque já está tudo preenchido por indicacão política.

Veja - Há um assunto tabu na Justiça que é a atuação de advogados que também são filhos ou parentes de ministros. Como a senhora observa essa prática?

Ministra - Infelizmente, é uma realidade, que inclusive já denunciei no STJ. Mas a gente sabe que continua e não tem regra para coibir. É um problema muito sério. Eles vendem a imagem dos ministros. Dizem que têm trânsito na corte e exibem isso a seus clientes.

Veja - E como resolver esse problema?

Ministra - Não há lei que resolva isso. É falta de caráter. Esses filhos de ministros tinham de ter estofo moral para saber disso. Normalmente, eles nem sequer fazem uma sustentação oral no tribunal. De modo geral, eles não botam procuração nos autos, não escrevem. Na hora do julgamento, aparecem para entregar memoriais que eles nem sequer escreveram. Quase sempre é só lobby.

Veja - Como corregedora, o que a senhora pretende fazer?

Ministra - Nós, magistrados, temos tendência a ficar prepotentes e vaidosos. Isso faz com que o juiz se ache um super-homem decidindo a vida alheia. Nossa roupa tem renda, botão, cinturão, fivela, uma mangona, uma camisa por dentro com gola de ponta virada. Não pode. Essas togas, essas vestes talares, essa prática de entrar em fila indiana, tudo isso faz com que a gente fique cada vez mais inflado. Precisamos ter cuidado para ter práticas de humildade dentro do Judiciário. É preciso acabar com essa doença que é a ´juizite´.”

Mais um golpe de motoqueiro

Não sei você, mas toda vez que percebo uma moto próxima ao carro que dirijo já fico apreensivo. Talvez seja pelas notícias que vemos diariamente dos ilícitos cometidos por motoqueiros. Embora tenha ciência de que a predominância dos motoqueiros é de pessoas honestas e trabalhadoras, recomendo ficar alerta, isso porque, após ler um e-mail enviado por uma pessoa confiável, percebi a grande necessidade de cautela e malícia quando da ocorrência de acidentes com motoqueiros.

O golpe é o seguinte: o motorista está andando no seu carro (ou mesmo pode estar parado) e um motoqueiro vem e colide no veículo ao ponto de aparentemente causar danos a si próprio e a moto. Geralmente as escoriações na pessoa e os reparos na moto são de natureza leve, por isso, o golpistas justifica a desnecessidade de chamar ambulância ou até mesmo a polícia para prestarem socorro ao fato. No entanto, algum tempo depois, ajuizam ação de omissão de socorro, com base num Boletim de Ocorrência fraudulento (alegando que o motorista evadiu-se), pleiteando, pela via do acordo, indenização pela reparação de danos a moto e indenização pelos dias eventualmente não trabalhados, sob pena de condenação. Golpe de mestre, não?

Coibir esse tipo de conduta é dever de quem é passivo de sofrer efeitos advindos da má-fé. Mas, o que fazer para garantir o próprio direito? Primeiramente, pegue o nome do motoqueiro (lembre-se que pode ser falso, e se for problema dele), as suas características, o número da placa e, se tiver condições, tire foto (quase todos celulares tem a função de tirar foto) para servir de prova numa eventual necessidade. Em seguida, procedimento essencial é o registro de um Boletim de Ocorrência (o famoso BO) na delegacia mais próxima e quanto mais rápido possível, uma vez que o motoqueiro se utiliza da mesma "arma" com o fim de fundamentar a suposta omissão de socorro. Assim, certamente você se resguardará de qualquer imputação lhe atribuída de modo equivocado e fraudulento.

É melhor vir com a canjica quando o bandido tem a intenção de plantar o milho.

Espiritismo e rito

Em virtude de debate surgido no estudo do ESME (Estudo Sistematizado da Mediunidade), senti a necessidade de reunir mais informações a respeito da assertiva de que dentro da religião Espírita não há rito.

Num primeiro instante, a discussão pairou sobre a acepção da palavra rito, da qual extraiu-se o entendimento de que seria uma sequência de etapas/momentos destinados ao alcance de um fim específico. Contudo, para os defensores da ideia de que não há rito no Espiritismo, àquela inteligência foi recharçada com o argumento de que essas etapas não passariam de mera organização do trabalho espírita. Certo é que saí com uma tremenda dúvida e resolvi pesquisar para saná-la.

A primeira fonte de pesquisa foi o dicionário Aurélio, no qual encontrei a seguinte definição sobre rito: "sm 1. As regras e cerimônias próprias da prática de uma religião. 2. Culto; religião. 3. Qualquer cerimônia sagrada ou simbólica."

Não satisfeito com o conceito dado pelo dicionário, busquei auxílio da web e na Wikipédia (http://pt.wikipedia.org/wiki/Rito) encontrei reforço sobre o tema, a saber: "O termo Rito tem vários sentidos. Rito é totalmente diferente de rituais. Muitas pessoas acham que essas duas palavras vêm do mesmo significado, mas rito e rituais têm significados diferentes. No sentido mais geral, um rito é uma sucessão de palavras, gestos e atos que, repetida, compõe uma cerimônia (religiosa ou civil, na maior parte das vezes). Apesar de seguir um padrão, o rito não é mecanizado, pois pode atualizar um mito e, assim, segue ensinamentos ancestrais e sagrados. É um conjunto de atividades organizadas, no qual as pessoas se expressam por meio de gestos, símbolos, linguagem e comportamento, transmitindo um sentido coerente ao ritual. O caráter comunicativo do rito é de extrema importância, pois não é qualquer atividade padronizada que constitui um rito. A palavra "rito" pode também designar tipo de velocidade no ritual de processo jurídico.

Ao seguir em direção a outra fonte, a qual relaciona-se diretamente com a doutrina espírita, encontrei um texto bastante elucidativo sobre o assunto, de autoria de Luiz Signates (http://www.gers.com.br/pag_artigos/artigos/o_espiritismo_e_os_ritos.pdf), no qual, de maneira corajosa e fundamentada, o autor defende a ideia de que há sim ritos na doutrina espírita, ainda que em discurso os espíritas neguem a sua existência.

Pois bem. Embora já tivesse opinião formada em 90%, o que inevitavelmente me levava à parcialidade, busquei novas informações para que confirmasse o meu entendimento de que há, sim, dentro da doutrina espírita rito, malgrado nos seja repassada a informação de sua inexistência. Deixo claro que o objetivo da presente análise não é sobrepôr uma convicção em detrimento de outra, mas atuar, exercitar e interpretar com racionalidade os ensinamentos difundidos em grupo de estudo.

Em sendo assim, é fato que o texto de Luiz Signates contribuiu em muito para o assentamento da ideia da existência de rito dentro da doutrina. Porém, ao pesquisar outras bases para reafirmar a minha convicção, percebi que em nenhuma das linhas do pentatêuco espírita (até onde sei e estudei) não há manifestação/indicação de que o Espiritismo está completo, formado, fechado, avesso à evolução ou à novas ideias. Pelo contrário, é recomendado que naquilo em que a ciência for capaz de contrariar aos princípios espíritas, que a sigamos. Ora, o que isso quer dizer?

É oportuno destacar que, até os dias atuais, a ciência não foi capaz de refutar as bases espíritas, o que nos leva a crer que seus princípios e ensinamentos não podem ser encarados como fraudulentos. Assim sendo, frisa-se que o Espiritismo não é dogmático (por sinal essa indiscutibilidade é elemento de formação à existência de rito), isso porque suas bases são alicerçadas pela tríade da filosofia, ciência e religião, o que já nos sugere inferir que a razão sobrepõe a todo e qualquer tipo de ação impensada e, portanto, o raciocínio intelectualizado, em predominância, nos leva a destinos inusitados.

Nesse esteio, é cabível lembrar que à época em que ocorreu a codificação da doutrina, não havia centro espírita (como se vê em grande número atualmente), tampouco a necessidade de sistematização de procedimentos para a realização de reuniões; talvez seja essa uma das explicações da declaração de inexistência de rito. Havia sim reuniões das quais o interesse pelo fenômeno suplantava a necessidade de aprendizado visando o aperfeiçoamento moral, o que não reclamava organização aos adeptos.

Outro ponto que levanto como bandeira solitária é que, embora o rito esteja presente, em sua essência, o rito ("[...]sucessão de palavras, gestos e atos que, repetida, compõe uma cerimônia[...]") não é elemento básico para que o espírita possa atingir os seus objetivos pessoais dentro da religião. É clara a desnecessidade de um intermediador, de palavras ditas sem contexto/finalidade e de movimentos repetitivos sem funcionalidade, uma vez que, toda e qualquer ação para atingir o fito principal propagado pela doutrina (evolução moral) decorre e depende, única e exclusivamente, do próprio indivíduo. Dessa forma, não há necessidade de local específico, procedimentos padronizados ou qualquer outra coisa nesse sentido. Assim, não fica difícil concluir que não há "procedimentos padrões" para o estabelecimento de comunicação com Deus; há sim uma preparação, peculiar a qualquer forma de concentração, para a fixação de uma interface com a divindade.

Por fim, ressalto que a minha opinião sobre este assunto não reflete a inteligência da predominância, tampouco tem o condão de modificar o que já está fixado nos ensinamentos espíritas. Porém, por saber que a religião não é dogmática e felizmente nos permite o exercício da fé raciocinada, penso que a declaração contrária aos seus ditames em nada desmerecerá os seus princípios, pelo contrário, só vem reforçá-los.

Tropa de Elite 2 e as eleições

Um filme fantástico e apropriado à uma época de escolha de representantes políticos.

Tropa de Elite 2 ilustra de forma impecável a realidade na segurança pública nacional, destacando os personagens que realmente impossibilitam a efetividade e a garantia de segurança pública à população.

Com uma temática bem diversa do primeiro filme, uma vez que os embates expostos em demasia no cotidiano dos policiais do BOPE foram suplantados e transferidos à esfera do planejamento da segurança pública, o Capitão Nascimento, que virou Coronel, ao ser elevado ao posto de Subsecretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, nas melhores das intenções, acaba por defrontar-se com um sistema de segurança gangrenado no qual os interesses interligados de políticos, policiais corruptos e milicianos são os que prevalecem.

O desfecho da história não contarei, até porque não quero frustrar as expectativas daqueles que ainda não assistiram ao filme. Porém, afirmo que a película trata de um assunto importantíssimo à sociedade, de forma direta e transparente, de modo que, aquela sensação de inexistência de fatos ou propaganda de que haveria uma superlativação dos acontecimentos, os quais são frequentemente difundidos pelos políticos, são bem mais reais do que se imagina e escancaram o tamanho da corrupção existente dentro da política e da polícia.

No contexto do filme, vi a denominação e a correlação dada a CPMF como algo interessante. Lembra da CPMF? Lembra de qual era o propósito de sua criação? Você viu algum investimento palpável na saúde pública? Então, a mesma terminologia dada à "contribuição temporária" que seria para auxiliar a saúde pública e acabou servindo de alimento à corrupção, no filme é dada para rotular uma Comissão destinada ao Policial Militar Filho da puta, isto é, comissão direcionada aos policiais corruptos que trabalhavam em favor de interesses próprios e, por consequência, na colheita de votos aos seus comparsas políticos.

Certo é que os tiros do primeiro filme foram sagazmente trocados por uma abordagem e ótica políticas, as quais, de certo modo, acredito que poderão instigar os eleitores a pensarem bem em quem votar, já que restou claro que quem acaba sendo o maior prejudicado é o cidadão, tanto por financiar uma corrupção colossal, quanto, no pior das vezes, pagando com a própria vida.

Cotidiano sentimental

Divido o texto do psicólogo e jornalista Léo Rosa de Andrade que comenta de modo interessante sobre as"coisas da vida normal". Boa leitura.

Coisas da vida normal (Léo Rosa Andrade)

A relação entre duas pessoas, o dia a dia de um casal forma cumplicidades, cria segredos, mostra por dentro, suprime inibições. Depois de algum tempo, segundo me contam, na vida íntima de um par quase tudo está exposto por um diante do outro. Não se trata de perder a vergonha. Parece que a vergonha acaba ficando sem sentido. Ora, vergonha é escrúpulo e falta de confiança em si, o que leva à repressão de grandes e pequenas vontades. O cotidiano vai dando jeito nessas coisas.

De fato, o cotidiano vai criando uma moralidade doméstica, com códigos compreensíveis pelo casal, e essa moralidade doméstica dilui a moralidade individual das partes que gozam de intimidade. As partes se sabem, com o que isso tem de bom e de mau. Já ouvi que entre a porta da sala e a da cozinha há mais segredos do que entre o céu e a terra. Esses segredos, claro, são para os de fora, que dentro de casa basta prestar atenção aos detalhes que uma parte saberá o que quiser e o que não quiser saber da outra. Os delicados jeitinhos ou as bardas de cada qual falam por si.

Cada parte está exposta à outra por muitas vezes, por muito tempo. A moral individual aberta é exposição plena. E mais do que a moral, de tanto se expor, expõe-se, também, a compostura dos modos. A correção de maneiras vai recebendo licenças, e não demora muito se vai abandonando a barriga, a depilação, a tampa do bacio, os gazes, o palavreado. Fica-se, e o que é pior, com licença de ficar, relaxado. O exibir o melhor de si transforma-se em desapreço esculachado. E não é menosprezo por alguma desafeição; é por quedar-se desatento, por esquecer-se de cuidar e de cuidar-se. É só descuido.

Não sou muito de conselhos, mas recomendei a uma menina amiga minha: vai viver com alguém? Mantenha o nível. Se gerar uma expectativa alta, trate de manter o estado de coexistência elevado. A vulgarização do comportamento no contubérnio devasta a sensação do belo, do clima amoroso, da graça de conviver. É a estética do desapaixonado, inclusive por si próprio. Se o olhar-se no espelho já não acorda Narciso, não acorda mais nada. Ninguém se interessa pelo olhar do outro se não se interessa, antes, por olhar-se a si. Quero que o outro aprecie o que eu aprecio em mim.

Um conhecido contou-me um causo sobre intimidade e apreciação: o casal já não se curtia. Ele não fazia mais a barba do rosto que ela gostava de alisar; ela não fazia os pelos da perna que ele gostava de afagar. Ninguém mais passeava a mão pelo corpo de mais ninguém. A coisa ia de ruim para pior. Perdurava o silêncio, a televisão ainda salvava a situação. O problema agravou-se exatamente por causa disso, a televisão. O filme tinha rapazes bonitos e cenas carinhosas. Havia sexo. Ela, por qualquer razão, tomou-se de vontade de namorar.

A transa ia boa, mas, aí, o rosto dela: olhos fechados e um sorriso gostoso que há tempos não era assim. Não parou enquanto pensava, mas não dava para não pensar: não era com ele. Ela não estava com ele. Ele conhecia bem, sabia que aquele jeito entregue, sem pressa, era qualquer coisa que não era transar com ele. Para, não para, falou: abra os olhos. Ela nem se mexeu; ou não ouviu, ou não entendeu, ou não quis entender. Repetiu. Ela olhou, mas não desmanchou o sorriso. Ele foi macho: ou é comigo, ou não é com ninguém. Fica de olho aberto, tem que me ver. Ela ficou, mas pensou em quem quis, olhando para o teto. Dizem que, um com o outro, foi a última vez.

Lei da ficha limpa 4

Em época de eleição é sempre bom ler textos relativos ao processo eleitoral, certo? De certo modo sim, até porque quem tem interesse de saber o andamento eleitoral traz consigo o hábito de um verdadeiro cidadão.

Assim sendo, faço questão de dividir o artigo do Prof. Dr. Luiz Flávio Gomes, de título "Lei da Ficha Limpa e o império das surpresas: direito não é matemática", que recebi do newslatter do LFG.

Ressalta-se que o entendimento do professor não se divorcia do que vem sendo esposado e defendido neste blog, porém, como reforço, ele destaca pontos relevantes (e porque não dizer omissos?) sobre a atuação tímida, hesitante e irresoluta dos Ministros que compõem o Supremo Tribunal Federal.

Por fim, acredito veementemente que a "batata quente" deverá ser descascada pelo novo Ministro do STF, o qual, em sua primeira decisão, terá que agradar àqueles que o puseram lá.

Lei da Ficha Limpa e o império das surpresas: direito não é matemática (Luiz Flávio Gomes)

Três surpresas (dentre outras) ganharam protagonismo no julgamento, pelo STF, da Lei da Ficha Limpa. Elas comprovaram, uma vez mais, que o direito não é matemática. A primeira surgiu logo no seu princípio, quando o Presidente da Corte (ministro Cezar Peluso) levantou uma questão preliminar no sentido de que a lei não teria nenhum valor jurídico, em razão da existência de vícios formais no momento da sua tramitação no Senado Federal. O projeto foi aprovado inicialmente na Câmara dos Deputados e sua redação tornava inelegíveis os candidatos que “tenham sido condenados” por uma das infrações e na forma descrita na referida lei.

Esse texto foi modificado pelo Senado Federal por proposta do Senador Francisco Dornelles (PP–RJ) e a redação final transformou-se para “os que forem condenados”. De acordo com o ponto de vista do Presidente do STF teria havido uma modificação radical no projeto de lei e isso, de acordo com o processo legislativo constitucional vigente, exigiria o seu retorno para a Câmara dos Deputados. Não teria ocorrido um mero ajuste de redação, sim, uma alteração essencial no projeto.

Dois motivos nos levam a adotar posição contrária à do eminente ministro Peluso. Em primeiro lugar, a alteração da redação foi puramente formal. No ordenamento jurídico brasileiro nós encontramos incontáveis dispositivos legais que ora dizem “os que tenham sido condenados” e ora dizem os “que forem condenados”. Trata-se de questão estritamente formal, que não chega a permitir nenhum questionamento de inconstitucionalidade, por essa razão. Acrescente-se que qualquer que tivesse sido a redação sempre seria exigível uma interpretação por parte do Judiciário. Portanto, não parece acertado que o Supremo Tribunal Federal deixe de analisar o mérito da ação em julgamento, prendendo-se a aspectos formais. O que todos estamos aguardando é a sua interpretação final, que deve ser conforme a Constituição.

Em segundo lugar, no modelo processual brasileiro o juiz não pode atuar de ofício, salvo em situações extremamente peculiares e devidamente contempladas na lei, como é o caso da concessão de habeas corpus de ofício, em favor do réu, em casos de patente constrangimento ilegal contra a liberdade do indivíduo. Por força do sistema acusatório, que faz parte da essência do nosso Estado de Direito, o juiz somente pode atuar quando devidamente provocado. As partes, neste caso da lei da ficha limpa, não argüiram absolutamente nada relacionado à inconstitucionalidade formal. Logo, não nos parece acertado o argumento do ministro Peluso no sentido de que todos os ministros deveriam votar antes a questão da validade formal da lei.

O que mais importa e o que todo país está esperando é, sem sombra de dúvida, o julgamento do mérito da questão, ou seja, saber se a lei da ficha limpa é (ou não) aplicável às eleições deste ano de 2010. É isso que gerará grande repercussão nacional, porque muitos candidatos podem ser eleitos no próximo dia 3 de outubro e depois não terem condições de tomarem posse em seus cargos. A decisão do Supremo, de outro lado, pode também interferir no voto dos eleitores, na troca de candidatos e no resultado das eleições.

A segunda surpresa (até certo ponto previsível) foi o empate na votação (5x5). A terceira consistiu em o Ministro Peluso ter se recusado a votar pela segunda vez ou fazer valer o seu como “voto de qualidade” (“não tenho pendor para déspota”, teria dito). O julgamento foi suspenso e, logo em seguida, veio a notícia da renúncia da candidatura de Roriz. A ação pendente de julgamento final perdeu seu objeto. O STF, nesse caso, terá que firmar seu posicionamento em outra ação.

Não há dúvida, diante de todo exposto, que a decisão de mérito do STF continua sendo aguardada, até mesmo com muita ansiedade, por todos os que estamos atentos ao processo democrático brasileiro. De qualquer modo, uma coisa é certa: a lei é constitucional (isso já foi um avanço). Quem imaginou o contrário se frustrou. As possíveis soluções para o desempate são as seguintes: (a) fazer valer o “voto qualidade” do Presidente; (b) a proclamação contrária à pretendida (o pedido seria negado) e (c) aguardar o voto do 11º ministro (ainda não nomeado).

Tiririca: mais de um milhão de votos.

São 21h e a apuração de votos no Estado de São Paulo ainda não terminou. No entanto, já há um fenômeno, um campeão de aceitação popular com vaga garantida na Câmara dos Deputados: Tiririca.

Desde que tive a notícia de que "o fenômeno" havia se candidatado para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados, pressentia que obteria êxito. Com slogans debochados e hilários, até mesmo demonstradores de total desconhecimento das funções que busca desempenhar, Tiririca acabou conquistando uma parte significativa de eleitores no maior reduto eleitoral do país. Mas, que propostas milagrosas ou convincentes foram capazes de persuadir mais de um milhão de pessoas? Pelo visto, nenhuma!

A meu sentir, essa aceitação "faaaaantardiga" é uma demonstração clara de protesto e descrença em relação à política nacional, sobretudo em relação aos que efetivamente fazem política: os políticos. Nada melhor do que colocar um verdadeiro palhaço no meio de outros artistas cirsenses e dentro de um circo, não?

Acredito que seja difícil alguém representar dignamente os seus eleitores quando, sequer, demonstra conhecimento básico e suficiente para travar um minuto de debate sobre qualquer assunto que interesse e seja em benefício popular. Arrancar risos não é a mesma coisa do que auxiliar na criação de leis em prol da sociedade. Realmente a Casa do Povo, como é conhecida a Câmara dos Deputados, será digna de receber um comediante que, na minha visão, em nada contribuirá à sociedade.

Esses mais de um milhão de votos, que creio serem mais de protesto que pela competência do candidato, por um lado são capazes de exprimir uma revolta contra àqueles que deveriam nos representar e não fazem, ao passo que por outro acabam por consentir que, em mais quatro anos, um de seus representantes na Câmara dos Deputados só terá o papel de mero expectador.

O voto é uma arma importante e as consequências políticas de nosso país decorrem das decisões daqueles em que votamos. Desta forma, nada melhor do que exercer a cidadania de modo consciente e acreditar que o candidato no qual se vota poderá contribuir para o progresso coletivo. Será que o Tiririca é um desses? Penso que não, pois em um de seus vídeos já deixa claro que saberá muito bem como "ajudar" a sua família.

Por fim, acho que o Tiririca recebeu mais votos do que vendeu CD na vida. Boa sorte, paulistas!