27 de junho de 2010

Falta de humanização na assistência à saúde: quem são os culpados?


Leito 13, portador de neoplasia maligna no pulmão, com feridas em MMII, febril, taquicárdico, hipertenso, dispnéico, escleróticas ictéricas, mucosa bucal alterada, filho de Dona Maria, irmão de Joana, casado com Filomena, pai de José, ansioso, com medo. Medo da morte, de deixar o filho recém-nascido nesse mundo cruel e tão desumano; almejando carinho, um toque, atitudes remotas nesse contexto, onde a identidade das pessoas é o leito, a enfermidade; onde o escutar atento e o olhar são substituídos por procedimentos, simples técnicas, pensando os executores que, dessa forma, “fazendo”, “estão com” os pacientes. Nessa esfera, onde nos vêem apenas como “aquele que tem câncer, o do leito 13”, onde esquecem que somos, filho, esposo, irmão, pai, com problemas, não só orgânico, mas de desemprego, familiar, ... Ser humano parece-me algo tão longínquo, obsoleto. Aqui soa até como defeito! Defeito? Estabelecer um diálogo verdadeiro, atento, um olhar que diz “Oh, estou com você”, ouvir as minhas interrogações e não fugir das respostas que tanto anseio, agora tornou-se defeito. Meu Deus! Também, perder tempo com assistência humanizada pra quê? Afinal, tempo, segundo os “racionais”, é dinheiro. Hoje sou eu, com câncer, amanhã será o cardíaco, depois será... Até o dia em que for você, que agora, na condição de assistir, nega uma atitude mais amorosa, mais humana, mais que depois poderá estar implorando por tudo aquilo que eu desejava de você, mas que você não permitiu que eu tivesse.

Que angústia sinto ao defrontar-me com o paciente no leito, sofrendo e implorando pelo fim de sua agonia, clamando pelo fim da falta de ar, pelo término da dor no peito e por um copo de água, que não pode mais ingerir pela presença de um edema acentuado. Sofro por não poder desempenhar melhor a minha atividade, por não prestar uma assistência mais qualificada, por não saber sistematizar aquela assistência que tanto esse paciente implora e necessita. E, ao presenciar essa ante-sala do inferno, sofro mais ainda. Sofro pela falta de orientação por parte dos “grandes mestres” que cruzaram (e ainda cruzam) a minha vida acadêmica e que apenas passaram por mim, sem ao menos dizer assim: “Oh, existe uma coisa chamada de processo de enfermagem, viu?”. E são esses os responsáveis por nós! Futuros enfermeiros que promoverão saúde e suprirão as necessidades de saúde da comunidade. E o ciclo provavelmente continuará se repetindo porque hoje estamos aqui ainda sem saber o quê significa fazer enfermagem, sem ainda saber qual a parte que nos cabe nessa árdua missão de promover saúde, sem saber quais são os nossos reais campos de atuação, sem saber, sem saber... Mas amanhã poderemos estar do outro lado, apenas reproduzindo o que hoje aprendemos e vivenciamos na qualidade de aprendizes. E o ciclo torna-se vicioso. E quem mais sofre? Aquele paciente, que se encontra no leito, dispnéico, com dores únicas, pedindo água, enquanto nós, que não fomos informados sobre como detectar as suas necessidades, sobre como implementar uma medida mais eficaz e direcionada para aquele problema, continuamos impotentes diante daquele sofrimento. É patético quando recebemos informações do tipo a sonda vesical, que possui funcionamento perfeito, constitui-se em problema; enquanto o verdadeiro problema é o temor da morte, é a ansiedade, é a auto-imagem afetada que toma conta do paciente e que, fielmente, sem questionar, acreditamos que são problemas menores ou sem importância diante da presença da sonda vesical. Que excelentes profissionais! Criados e acostumados com a pedagogia da transmissão não questionamos e apenas aceitamos o que vem de forma vertical, “de cima”. Assim, realmente somos excelentes profissionais, pois preenchemos as exigências do SISTEMA, aquele que dita às regras e nós apenas cumprimos com o rigor britânico ou como os robôs do Japão, se assim preferir. Também, questionar como? Se não nos lançamos na busca de conhecimentos, se não somos ávidos por informações, se não procuramos possuir subsídios para questionamentos consistentes, com fundamentos? Enquanto não possuirmos conhecimentos, não poderemos “cobrar serviço” de qualidade da outra parte. Por outro lado, enquanto os “orientadores” também não estiverem predispostos e menos resistentes a mudanças na metodologia do ensino, o ciclo continuará e quem realmente continuará sofrendo, cada vez mais próximo do fim, será àquele paciente. Lembra?

Geysa Santos Góis Lopes
Enfermeira
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É oportuno destacar que o texto acima foi concebido quando a autora estava no início da graduação em enfermagem (ano 2000), demonstrando, desde cedo, a sua preocupação e a responsabilidade dos profissionais da saúde em dispensar uma assistência mais humanizada aos pacientes.

Será que esse atendimento só é cabível aos enfermeiros? Que cada profissional busque inserir no seu cotidiano a atenção e dedicação àqueles que acabam por consumir o seu trabalho de forma direta ou indiretamente: o ser humano.

25 de junho de 2010

Liderança é isso



Comentei em post anterior sobre a conduta de Dunga em relação aos palavrões ditos em entrevista coletiva... E não é que ele se desculpou com aqueles que me refiri no texto?

Embora não tenha gostado de sua convocação e ande meio desconfiado com o jogo da seleção, Dunga merece aplausos ao demonstrar uma qualidade que anda bem escassa na sociedade, principalmente por aqueles que ocupam uma posição de destaque e poder: caráter.

Reconhecer que falhou não é sinal de fraqueza, é uma grande prova de que há uma preocupação não só com o próprio umbigo mas com o bem-estar de todos.

Parabéns, Dunga!

Exame ou Protecionismo?


O Exame de Ordem, segundo argumento da OAB Nacional, é requesito essencial para garantir os interesses e os direitos da sociedade brasileira, uma vez que, em razão da disseminação e quantidade de faculdades particulares de Direito em todo o país e a falta de fiscalização do órgão público responsável, o ensino jurídico estaria em patamar inadequado com o esperado e recomendável.

A OAB Nacional está correta em parte, pois há diversas faculdades de Direito no país que visam, unicamente, o lucro, deixando o ensino e conhecimento jurídicos à parte. Não é muito difícil notar a falta de compromisso de alguns docentes, assim como a de muitos discentes. Deste modo, se torna indispensável um filtro, uma peneira, um meio pelo qual a entidade de classe seja capaz de oferecer a sociedade os "melhores profissionais" e, por conseguinte, atender os anseios de quem os contrata.

Acontece que, muitos dos estudantes de Direito, sobretudo os das faculdades particulares, ingressam na academia crendo que receberão ensinamentos e orientações de ponta, assistidos por profissionais que, em tese, possuem prática jurídica reconhecida, mas, lamentavelmente, no cotidiano acadêmico, não recebem o que é desejável, tampouco as instituições são cobradas para oferecer o que vendem. 

Realmente é um "problema monstro", que deveria ser fiscalizado e cobrado pelo MEC, mas... O quê o MEC faz mesmo? Bem, deixemos as funções do MEC de lado e ressaltemos a função que a OAB Nacional diante deste cenário tem se incumbido: o de "peneirar" os "melhores" profissionais para o mercado.

Há algo errado em realizar um exame de proficiência após o término de uma faculdade? A meu ver, não há qualquer problema, até porque serveria de "atestado de aprendizado", no entanto, penso que não deveria ser algo singular a uma profissão, como o advogado, e sim para todas as outras, principalmente Medicina, uma vez que esta profissão lida diretamente com o maior bem do ser humano: a vida. Mas, é assim que acontece? Não.

Observa-se que a OAB Nacional defende categoricamente a manutenção do exame de ordem em razão do bem que propicia à sociedade, já que, em tese, seleciona os mais bem preparados bacharéis à serem advogados. Contudo, olvida-se de esclarecer que tem interesses maiores por trás que não só de livrar a sociedade dos maus profissionais, pois, os exames ocorrem 3 vezes ao ano, tendo em média mais de 100.000 inscritos e com uma taxa de inscrição de R$ 200,00. Fez os cálculos aí? Retirando o valor que a OAB Nacional tem que pagar a instituição organizadora do exame, o resto é só lucro, até porque a OAB goza de imunidade tributária, ou seja, sobre a mais valia não incide nenhum imposto.

Diante do exposto, e mesmo tendo interesses latentes, inegáveis são as benfeitorias para a sociedade que o exame de ordem traz, correto? Se é assim mesmo, ou seja, se a responsabilidade de peneirar foi assumida pela OAB Nacional, por que há extrema negação dos bacharéis em suplantar esse rito de passagem?

Esse questionamento é facilmente respondido quando se analisa o índice de aprovação no exame de ordem 2009.3 (aquele da fraude) que foi de 16% de todos os inscritos e o índice da 1ª fase do exame 2010.1, que foi de 10,43%. Dos 95.764 inscritos, somente 9.992 conseguiram a aprovação. Será que só esses 10,43% de examinando têm capacidade para advogar?

Em comunidades de sites de relacionamento, blogs,  cursinhos preparatórios há grande discussão sobre a forma como vem sendo aplicado o exame. A meu sentir, aí está o ponto crucial da existência do medo e do grau de dificuldade para a aprovação. Não podemos deixar de salientar que muitos bacharéis não se preparam como devem, mas a responsabilidade por um índice de aprovação tão parco não é unicamente dos que estudam para suplantá-lo, é também de quem o aplica.

Em razão de tanta discussão sobre o que os bacharéis alegam ser um óbice ao exercício profissional, o que de fato é uma verdade já que àqueles não podem exercer as funções de advogado enquanto não passarem no exame de ordem, o Senado Federal se movimentou criando o PLS 186/06, que visa a extinção do exame de ordem, e o PSL 43/09, com a finalidade de exigir o exame de proficiência a todos os egressos dos cursos das universidades. Qual efeito disso? Causar uma confusão total para decidir sobre o tema, o que levará alguns anos até se chegar a uma deliberação final.

Os fatos estão delineados, os motivos expostos, os interesses das partes ainda por se harmonizarem, porém, se o cerne do exame é averiguar os conhecimentos básicos para que um bacharel se torne advogado, que lhe seja exigida a medida proporcional para a consecução deste resultado, evitando-se exames de proficiência desarrazoados como os que vêm acontecendo nos últimos anos e, sobretudo, que tenham o condão único e exclusivo de tutelar a sociedade e não interesses outros.

23 de junho de 2010

Provando do mesmo veneno


O assunto do momento, pelo menos para os jornalistas, - o qual acaba sendo compartilhada compulsoriamente com àqueles que gostam de se manter informados - é a maneira como Dunga vem se comportando nas entrevistas coletivas obrigatórias na Copa do Mundo da África do Sul.

Antes de qualquer coisa, a pretensão deste texto não é fazer avaliação de condutas de A ou B, no entanto, é impossível escrever sobre uma assunto polêmico sem que não exista um mínimo de parcialidade com alguma das partes envolvidas. Neste caso, acredito que as partes precisam de burilamento.

Sobre a entrevista polêmica, penso que motivos devem existir para que Dunga venha tendo a postura ríspida e muito pouco amigável para com os jornalistas que cobrem os passos da seleção brasileira. Percebo que essa desarmonia não é de agora, vem desde as eliminatórias da Copa do Mundo, esquentou com a lista de convocados não unânime e ferveu quando, sentindo o alívio de uma apresentação convicente, Dunga resolveu revidar os cometários reprovadores do pretérito de alguns jornalistas.

É notório que parte significativa de jornalistas não tem o respeito, a ética e a previsão - pelo menos é o que parece - do quanto as suas declarações causam impacto nas pessoas que absorvem informação. Vê-se em diversas reportagens, "furos de reportagens" ou exclusivas que os jornalistas, gozando da liberdade de expressão tão mal interpretada por eles, acusam, condenam, polemizam, distorcem fatos, torturam psicologicamente sem qualquer zelo ou cautela todos aqueles que "estão sendo a notícia". O grande paradoxo é que para a retratação não é dada a devida veiculação que foi proporcionada à notícia.

O que se nota é que Dunga, sabendo do poder da imprensa, busca utilizá-la como próprio instrumento e armamento para as manifestações positiva de seu trabalho, usufruindo do espaço obrigatório das entrevistas para replicar incisivamente os jornalistas que antes o criticavam e agora "o tem que engolir". Todavia, sua estratégia aparentemente escapou de seu domínio na última entrevista, pois agiu dasarrazoada e deselegantemente com um repórter, proferindo, supostamente, palavras de baixo calão e ignorando a presença de milhões de pessoas que o assistiam.

Saber ao certo o que levou o técnico da seleção interpretar que o repórter Escobar estaria ironizando o que estava falando naquele momento só o próprio Dunga seria capaz de explicar, mas, independentemente da falta de educação do repórter em falar ao celular durante uma entrevista coletiva, não é justificável e recomendável que o técnico da maior e melhor seleção do mundo tenha uma postura desabonadora com a imprensa internacional e com os torcedores brasileiros, que, inegavelmente, ele ali representa.

Avalio nesse acontecimento que a imprensa está provando o gosto amargo que fez e faz sentir algumas de suas notícias. É certo que ninguém deve retribuir o mal com o mal, mas agir com inteligência é fundamental quando não se tem o poder manipulador nas mãos, o que é o caso de Dunga. Talvez a não concessão de entrevistas exclusivas, tanto da comissão técnica quanto de jogadores, seja um dos fatos motivadores dessa "guerra" entre repórteres da Globo e o técnico da seleção, contudo, é válido lembrar que entre os interesses capitalistas e pessoais de ambos, há algo maior: a imagem do país perante o mundo.

De certo, provar do próprio veneno não deve estar sendo fácil à imprensa, porém, ao mesmo tempo, não é razoável boicotá-la proferindo palavras que venham a denegrir não só a imagem de um jogador reconhecido mundialmente, mais toda uma população que acredita na vitória de sua seleção.

14 de junho de 2010

Novos direitos de quem voa


Quem nunca sofreu o constrangimento, a agonia, a falta de informação, o desolamento, a inércia e o desdém de colaboradores de empresas aéreas quando o próprio voo atrasa, é cancelado ou sofre overbooking? Isso está perto de um basta.

É fato que os aeroportos no Brasil estão precisando de modificações e ampliações para suportarem a demanda de consumidores, os quais, em razão das facilidades de compra de bilhetes, motivaram-se em voar destemida e desmedidamente.

Com efeito, e em decorrência de não haver previsão de investimento para o aperfeiçoamento no setor, certamente atrasos e cancelamentos serão rotineiros, o que levará os consumidores à sujeição de tratamento omissivo por parte das empresas aéreas, o que é totalmente repudiado. Mas, o que fazer?

Visando combater abusos praticados pelas empresas aéreas, a ANAC publicou em 15/03/2010 a Resolução nº 141, a qual dispõe sobre as condições gerais de transporte aplicáveis aos atrasos e cancelamentos de voos e às hipóteses de preterição de passageiros e já encontra-se em vigor.

Os novos direitos de quem voa, suscitamente são:

1º Reembolso imediato do valor da passagem nos casos de atrasos de voos superiores a 4h ou nos casos de cancelamento de voo (quando o consumidor solicitar), mesmo quando não forem diretamente responsáveis, como em razão de condições climáticas desfavoráveis;

2º Obrigação de assistência ao consumidor em atrasos: de 1h (acesso à telefone e internet gratuitamente), de 2h (fornecimento de alimentação) e de 4h (hospedagem);

É incontestável que há mais direitos pormenorizados na Resolução da ANAC, contudo, os acima apresentados são os mais significativos. Se cada consumidor exigir somente estes direitos, com certeza as empresas aéreas terão mais zelo e cuidado com os consumidores, já que, se assim não os tratarem, terão de colocar a mão no bolso e isso faz grande diferença para qualquer empresa capitalista.

10 de junho de 2010

O TSE é ficha limpa


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu nesta quinta-feira (10), por 6 votos a 1, que a lei da ficha limpa vale para as eleições de outubro deste ano. Com isso, políticos condenados pela Justiça em decisão colegiada em processos ainda não concluídos não poderão ser candidatos no pleito de outubro.

A posição do TSE foi uma resposta à consulta feita pelo senador Arthur Virgílio (PSDB). O pleno do tribunal entendeu que a lei, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 4 de junho, não altera o processo eleitoral e pode ser aplicada neste ano. Com isso, o entendimento passa a ser adotado pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo o país, afirmou o presidente da corte, Ricardo Lewandowski.

O projeto ficha limpa surgiu da iniciativa do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que reuniu mais de 1,6 milhão de assinaturas de eleitores desde o lançamento da proposta, em setembro do ano passado.


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A sociedade está necessitando de mudanças e os Poderes do Estado estão comungando com essa ideia. Após o Congresso Nacional aprovar um projeto de lei de iniciativa dos cidadãos, o TSE define que a Lei da Ficha Limpa é válida para as eleições deste ano.

Agora, felizmente, estaremos livres de candidatos que já foram condenados por um colegiado de Magistrados, contudo, teremos de ter mais atenção para não eleger candidatos que possuem um passado sombrio, pelo menos no concernente à condenação em 1ª instância.


A humanização do positivismo


Muito se fala dos integrantes do Judiciário, e quase em sua predominância as considerações não são nada boas. Contudo, há servidores daquele Poder que fazem jus às prerrogativas do cargo em que atuam e não olvidam de aplicar em seu cotidiano a verdadeira essência da Justiça, o que é muito diferente daqueles que se escondem por trás das letras frias da lei.

Acontece que, no âmbito social, há os que se destacam pelo bem que praticam ou, infelizmente, pelo mal que disseminam - o que notadamente é mais evidenciado em noticiários. Mas não devemos deixar de reverberizar o bem, a humanidade e a sensibilidade praticados pelas pessoas quando essas condutas se destinam a preservar os bens maiores: a vida e a dignidade da pessoa humana.

No artigo abaixo, de autoria do Juiz João Baptista Herkenhoff(*), nota-se o quanto o Magistrado "humanizou o positivismo" concebendo uma das mais belas sentenças da Justiça do Estado do Espírito Santo. A beleza não está somente nas palavras, mas, mormente, em sua essência.

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O JUIZ ILUMINADO

Indaga-me, jovem amigo, se as sentenças podem ter alma e paixão. O esquema legal da sentença não proíbe que tenha alma, que nela pulsem vida e emoção, conforme o caso.

Na minha própria vida de juiz, senti muitas vezes que era preciso dar sangue e alma às sentenças. Como devolver, por exemplo, a liberdade a uma mulher grávida, presa porque trazia consigo algumas gramas de maconha, sem penetrar na sua sensibilidade, na sua condição de pessoa humana?

Foi o que tentei fazer ao libertar Edna, uma pobre mulher que estava presa há oito meses, prestes a dar à luz, com o despacho que a seguir transcrevo:

"A acusada é multiplicadamente marginalizada: por ser mulher, numa sociedade machista; por ser pobre, cujo latifúndio são os sete palmos de terra dos versos imortais do poeta; por ser prostituta, desconsiderada pelos homens, mas amada  por um Nazareno que certa vez passou por este mundo; por não ter saúde;por estar grávida, santificada pelo feto que tem dentro de si.

Mulher diante da qual este juiz deveria se ajoelhar numa homenagem à maternidade, porém que, na nossa estrutura social, em vez de estar recebendo cuidados pré-natais, espera pelo filho na cadeia.

É uma dupla liberdade a que concedo neste despacho: liberdade para Edna e liberdade para o filho de Edna que, se do ventre da mãe puder ouvir o som da palavra humana, sinta o calor e o amor da palavra que lhe dirijo, para que venha a este mundo, com forças para lutar, sofrer e sobreviver.

Quando tanta gente foge da maternidade... Quando pílulas anticoncepcionais, pagas por instituições estrangeiras, são distribuídas de graça e sem qualquer critério ao povo brasileiro... Quando milhares de brasileiras, mesmo jovens e sem discernimento, são esterilizadas... Quando se deve afirmar ao mundo que os seres têm direito à vida, que é preciso distribuir melhor os bens da terra e não reduzir os comensais... Quando, por motivo de conforto ou até mesmo por motivos fúteis, mulheres se privam de gerar, Edna engrandece hoje este Fórum, com o feto que traz dentro de si.

Este juiz renegaria todo o seu credo, rasgaria todos os seus princípios, trairia a memória de sua mãe, se permitisse sair Edna deste Fórum sob prisão.

Saia livre, saia abençoada por Deus... Saia com seu filho, traga seu filho à luz... Porque cada choro de uma criança que nasce é a esperança de um mundo novo, mais fraterno, mais puro, e algum dia cristão.

Expeça-se incontinenti o Alvará de Soltura."
João Batista Herkenhoff



(*) Graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Espírito Santo (1958) , Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1975) , Pós-doutor pela University of Wisconsin - Madison (1984) e Pós-doutor pela Universidade de Rouen (1992). Atualmente é professor adjunto IV aposentado da Universidade Federal do Espírito Santo.