Abono de falta via atestado médico

O cotidiano de um advogado é recheado de conversas, seja com colegas de profissão, servidores públicos, Juízes, Desembargadores, seja com populares e/ou clientes que nos abordam. Nesses diálogos, os assuntos e problemas são diversos, mas, em predominância, acabam recaindo sobre o Direito.

Outro dia, em meio a uma conversa no Fórum, fui abordado por um colega de profissão que me fez uma pergunta, a qual respondi de modo genérico. Aquela resposta não me satisfez, por isso motivei-me a ir atrás de mais informações sobre o assunto.

A questão trazida pelo colega tratava sobre a validade de atestado médico apresentado pelo empregado, para fins de abonar falta decorrente de doença, e da possibilidade de o empregador, por meio de seu médico do trabalho, reexaminar o que outro médico anteriormente atestou, podendo, inclusive, descontar do salário do empregado o valor dos dias não trabalhados.

Na pesquisa realizada defrontei-me com leis antigas, as quais, regulam o assunto até os dias atuais, sendo apoiadas e reforçadas pela Lei 8.213/95. No entanto, o entendimento é coerente, tanto para o empregador quanto para o empregado, mas basta cada um agir nos termos da lei, senão veja-se:

O atestado médico tem o objetivo de justificar as faltas do empregado ao serviço em decorrência de incapacidade para o trabalho provocada por doença ou acidente de trabalho. Todavia, para ser aceito como justificativa de ausência ao trabalho, é necessário que seja observada uma ordem de preferência prescrita em lei. Mas onde está essa ordem de preferência prescrita em lei?

A Lei 2.761/56 criou uma escala hierárquica, ou melhor, uma ordem preferencial de atestados, de modo que a doença do empregado só poderá ser comprovada por meio de atestado expedido por médico na seguinte ordem:

a) da Previdência Social;

b) do SESI ou SESC;

c) da empresa ou conveniado com a empresa;

d) a serviço de repartição federal, estadual ou municipal;

e) de convênio sindical; e

f) de preferência do empregado.

Em sendo assim, em uma primeira análise, conclui-se ser legal o empregador exigir que o atestado médico trazido pelo empregado, emitido por médico de sua preferência, seja "revalidado" por médico do trabalho da própria empresa, uma vez que, de acordo com a ordem preferencial dos atestados, aquele se encontra em última posição em relação ao médico do trabalho do empregador.

Tão verdade é o raciocínio supra que o TST, na Súmula nº 15, dispôs que "a justificação da ausência do empregado motivada por doença, para a percepção do salário-enfermidade e da remuneração do repouso semanal, deve observar a ordem preferencial dos atestados médicos, estabelecida em lei".

Contudo, a questão ética relativa à reavaliação do médico do trabalho do empregador de documento que tem fé pública e foi expedido por outro médico, devidamente habilitado, foge ao tema em apreciação, porém não deixa de indicar a vontade do empregador de constatar uma hipotética má-fé por parte do empregado. Certo é que, caso haja esse "reexame" do atestado pelo médico do trabalho do empregador, este ficará responsável por emitir um novo parecer sobre a situação do empregado.

Por outro lado, havendo previsão em convenção, acordo coletivo de trabalho ou até em regulamento interno da empresa, o empregador estará obrigado a aceitar qualquer atestado apresentado pelo empregado, independente de ordem de preferência estabelecida na lei.

Nesse esteio, é pertinente destacar que os empregadores que nunca observaram a ordem preferencial estabelecida em lei, razão que aceitaram por mera liberalidade todo e qualquer atestado médico apresentado pelo empregado, não poderão exigir a sua observância e o seu cumprimento, sob pena de se configurar uma alteração contratual prejudicial ao empregado, violando o artigo 468, da CLT, o qual dispõe: "nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, e ainda assim desde que não resultem, direta ou indiretamente, prejuízos ao empregado, sob pena de nulidade da cláusula infringente desta garantia".

Em sendo assim, infere-se que não há qualquer objeção legal trabalhista (quem sabe ética?) em relação ao reexame de um atestado médico por parte do médico do trabalho do empregador. Porém, constata-se que essa exigência, isto é, a reapreciação deve acontecer desde o início das atividades da empresa e, claro, se não houver previsão contrária em convenção, acordo ou regimento interno da empresa. Caso o empregador, uma única vez, tenha aceitado o atestado de médico escolhido pelo próprio empregado, não fazendo qualquer tipo de objeção, não poderá modificar o seu procedimento, sob pena de caracterizar alteração contratual em prejuízo ao empregado, nos termos do artigo 468, da CLT.

Acredito que meu colega de trabalho ficará feliz em receber esse parecer de graça. :)

Caridade

O tema é recorrente e alfinetador na vida de quem acredita que somente por meio do trabalho voluntário e espontâneo, em benefício de outrem, é que se consegue atingir a verdadeira felicidade.

Servir de modo a não esperar nada em troca é o primeiro passo em busca de uma evolução espiritual consistente. Não há necessidade de grandes valores financeiros para ser entitulado pessoa caridosa. Na verdade, quem a pratica de coração jamais quer holofotes. Muitos estão aí precisando de nossa ajuda. O que certamente há é a necessidade de mudar posturas e ter a iniciativa de ajudar aos que precisam com as ferramentas que nos foram dadas de graça e, por vezes, não as usamos: olhos para encantar, dentes para serem mostrados, boca para pronunciar palavras de alento e motivação e, sobretudo, braços para serem entrelaçados.

Abaixo aos debates religiosos... Até porque crença não se discute; se acolhe, se adere e se aceita. Já aderi a minha, e você? Segue breve poema sobre caridade, o qual, em meio a acordes musicais, torna-se cativante e encantador.

CARIDADE (Lopes Júnior e Geysa Lopes)

Olhe pra dentro de si
Feche os olhos então
Escute o seu coração querendo servir

Basta um simples olhar
Ou um sorriso para acalmar
A dor de quem precisa não pode esperar

Caridade se faz ao abraçar
Ou ouvindo ao irmão sem o julgar
O importante é servir sem nada esperar

Amai-vos irmãos!
Instrui-vos irmãos!
Fora da caridade
Não há salvação.

Maternidade

Tenho observado que a maternidade é uma condição cada vez mais buscada e almejada pelas mulheres, mesmo que as pesquisas indiquem que o índice de natalidade siga rumo decrescente.

A glória de gerar um ser, assim como a satisfação de orientar seus primeiros passos são atribuições que as mulheres, em predominância, têm o maior prazer em realizar. Por outro lado, a individualidade e as concessões naturais de quando não se é mãe entram em choque e são bases para comparação de um novo momento ao universo feminino. Ao fim, a satisfação é inegável.

Nesse contexto, posto um texto que li no perfil de uma amiga no orkut e que, após uma busca para saber de quem era a autoria, acabei descobrindo ser de Patrícia Vaughan, do original "Before I Was a Mother", traduzido por Silva Schmidt (http://www.brasileiros-na-alemanha.com/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=96:feliz-dia-das-maes&catid=211:comemorativos&Itemid=211).

ANTES DE SER MÃE (Patrícia Vaughan - Before I Was a Mother)

Antes de ser mãe eu fazia e comia os alimentos ainda quentes. Eu não tinha roupas manchadas. Eu tinha calmas conversas ao telefone.

Antes de ser mãe eu dormia o quanto eu queria e nunca me preocupava com a hora de ir para a cama. Eu não me esquecia de escovar os cabelos e os dentes.

Antes de ser mãe eu limpava minha casa todo dia. Eu não tropeçava em brinquedos nem pensava em canções de ninar.

Antes de ser mãe eu não me preocupava se minhas plantas eram venenosas ou não. Imunizações e vacinas eram coisas em que eu não pensava.

Antes de ser mãe ninguém vomitou nem fez xixi em mim, nem me beliscou sem nenhum cuidado, com dedinhos de unhas finas.

Antes de ser mãe eu tinha controle sobre a minha mente, meus pensamentos, meu corpo e meus sentimentos.

Eu dormia a noite toda.

Antes de ser mãe eu nunca tive que segurar uma criança chorando para que médicos pudessem fazer testes ou aplicar injeções.

Eu nunca chorei olhando pequeninos olhos que choravam.

Eu nunca fiquei gloriosamente feliz com uma simples risadinha.

Eu nunca fiquei sentada horas e horas olhando um bebê dormindo.

Antes de ser mãe eu nunca segurei uma criança só por não querer afastar meu corpo do dela.

Eu nunca senti meu coração se despedaçar quando não pude estancar uma dor.

Eu nunca imaginei que uma coisinha tão pequenina pudesse mudar tanto a minha vida.

Eu nunca imaginei que pudesse amar alguém tanto assim. 

E não sabia que adoraria ser mãe.

Antes de ser mãe eu não conhecia a sensação de ter meu coração fora do meu próprio corpo.

Eu não conhecia a felicidade de alimentar um bebê faminto.

Eu não conhecia esse laço que existe entre a mãe e a sua criança.

Eu não imaginava que algo tão pequenino pudesse fazer-me sentir tão importante.

Antes de ser mãe eu nunca me levantei à noite a cada 10 minutos para me certificar de que tudo estava bem.

Nunca pude imaginar o calor, a alegria, o amor, a dor e a satisfação de ser uma mãe.

Eu não sabia que era capaz de ter sentimentos tão fortes.

Por tudo e, apesar de tudo, obrigada, Deus, por eu ser agora um alguém tão frágil e tão forte ao mesmo tempo.

Obrigada por permitir-me ser Mãe!

Cifrões x Moral

Dorival Júnior, técnico, ops!, ex-técnico do Santos foi demitido porque queria instituir respeito, disciplina e ordem em sua equipe. Se é assim, qual a razão da dispensa? Segundo os dirigentes do "Santástico", foi por insubordinação. Ora, ora...

Seguindo o mesmo raciocínio, qual seria a razão para a "suposta demissão" do "super-hiper-mega-sobrenatural-incomum" Neymar, quando se observa que, em diversas ocasiões nos últimos jogos o atleta tem se comportado como um deus, ridicularizando colegas de profissão e causando inúmeros problemas tanto para a equipe quanto para imagem do Santos? Nenhuma explicação, né, senhores dirigentes? Ah, tem sim: "ele é um garoto em formação, e em razão da carga de expectativa lançada sobre a sua carreira, tem reagido de maneira mal educada, pretenciosa, orgulhosa, esnobe e arrogante. É algo natural, por isso destinamos um psicólogo para acompanhá-lo e ajudá-lo a suplantar essa fase". Hilário!

Ora, René Simões, técnico adversário que acompanhou as "palavras doces" do super Neymar à Dorival Júnior, bem comentou que era necessário um freio para que o megastar da Vila Belmiro não se tornasse num monstro. Mas não, isso é bobagem. Inclusive o empresário de Neymar saiu em sua defesa dizendo que o técnico deveria se preocupar em retirar o Atlético - GO da zona de rebaixamento em vez de "atacar" e sujar a carreira do atleta. Atacar? Sujar carreira? Mas como assim? Não foi o Neymar quem atacou? Ele é o principal responsável por tudo isso, porém, percebe-se que as pessoas preferem abafar o caso.

Pelo menos o super atleta teve a "humildade" de pedir desculpas a todos os envolvidos em seu surto.

Enquanto isso no CT Rei Pelé, Dorival Júnior aplicava a medida coercitiva-moral ao jogador. Este treinou separado e assistiu ao jogo que estava suspenso da cabine do estádio. Às vésperas do clássico contra o Corinthians, o técnico Dorival é perguntado se Neymar persistiria sob suspensão. Sua resposta foi sua carta de demissão "por justa causa", já que, ao sentir dos dirigentes do Santos, o técnico agiu com insubordinação ao declarar que o mega-atleta permaneceria suspenso, pois haviam acertado em reunião prévia que o jogador só ficaria um jogo no gancho.

Ai, ai... Numa visão legalista o Neymar já deveria ter sido despedido há muito tempo do Santos. Embora os desportistas tenham legislação própria, e aplicando a norma geral, não precisa ser especialista pra perceber que o atleta se enquadra, no mínimo, em três situações dispostas no artigo 482, da CLT (artigo que dispõe sobre as condutas ensejadoras de justa causa), artigo este que, pelo que me parece, foi utilizado para fundamentar a demissão de Dorival Júnior (artigo 482, "h", CLT). Por sinal, a conduta desrespeitosa com o técnico e com o capitão do time é motivo para justa causa.

Agora sabe porquê o Neymar não foi demitido? O cara gera milhões em dinheiro ao Santos. Então, pra quê se preocupar com esse negócio de conduta moral instituída por um "mero" técnico? Patrocinadores são quem sustentam a equipe e, presumo, devem ter chiado ao observar que o garoto-estrela, vendedor das marcas que integram a camisa do Santos, estava proibido de jogar, no banco, sem evidenciar seus investimentos. Acredito que os cifrões foram mais fortes que a busca pelo equilíbrio moral dentro da equipe. Nessa queda de braço Neymar saiu vitorioso, depois não querem que a estrela vire um monstro.

Solidarizo-me ao Dorival Júnior, até porque, a meu sentir e no de muitos, agiu como deveria quando se está num cargo de coordenação e gestão. Infelizmente é mais fácil rescindir um contrato com um técnico do que com um atleta que gera milhões a equipe. Porém, ficou à vista que a moral é característica desprezível quando se está em jogo interesses financeiros, sobretudo quando são milhonários.

Sei que Dorival Júnior em breve arrumará um time para coordenar, até porque demonstrou ser um técnico competente e campeão. Contudo, espero que o Neymar aprenda que a sua conduta reprovável acabou por resvalar diretamente na dispensa de um profissional reconhecido, o que, para quem tem consciência, é de causar compunção.

Cifrões vão e vem. A moral que vem jamais se vai.

Pagamento por missas

Enquanto esperava a chegada de minha vez no consultório médico, detinha-me a observar o que o jornal de segunda-feira, dia 20/09/2010, trazia de boas informações. Em predominância notava que os assuntos relativos às eleições estavam por toda parte, porém, na seção destinada a opinião dos leitores, um artigo escrito por Célio Pezza, de título "Missas Pagas?!", chamou-me a atenção.

Depois de ler o referido artigo, questionei-me: em vez de "uma pequena contribuição" para ajudar nos custos de uma missão religiosa, por que não há gratuidade visando a congregação de seus adeptos? por que a necessidade de manter um patrimônio colossal, quando, pelos princípios cristãos, o adequado seria a partilha objetivando a assistência dos mais necessitados?

Nada contra as doações realizadas pelos religiosos à sua religião, até porque é uma ação espontânea e voluntária. Porém, é oportuno destacar que àqueles recursos, em essência, são repassados para que se ponha em prática projetos em prol daqueles que realmente precisam e não para acúmulo de riqueza. Os tempos mudaram e o verdadeiro religioso é quem trabalha mais na caridade do que na ostentação.

Abaixo segue a íntegra do texto, o qual, sem dúvida alguma, merece reflexão de todos que percebem a completa dissociação entre dinheiro e religiosidade. 

MISSAS PAGAS?! (Célio Pezza* - http://cpezza.com/wordpress/)

Neste mês de Setembro de 2010, entre os dias 16 e 19, o Papa Bento XVI vai estar na Grã-Bretanha, onde rezará algumas missas. Até aí, tudo bem. O que nos causou espanto foi o fato de que os fiéis terão que pagar para assistir as missas! Isto mesmo. A mais barata será uma missa campal realizada no Hyde Park (um parque ao ar livre de Londres) e o ingresso custará 5 libras (R$14,00). Em Glasgow na Escócia custará 20 libras (R$ 55,00) e a mais cara será em Birmingham, no centro da Inglaterra ao preço de 25 libras (R$ 70,00).

O Vaticano diz que é “uma simples contribuição para as despesas gerais” e quando foi questionado pelos próprios padres de inúmeros países, preferiu o silêncio.

É estranho, pois numa época em que a Igreja Católica perde mais e mais adeptos a cada ano, uma medida descabida destas fatalmente afastará ainda mais aqueles que pensarem sobre o assunto.

Esta medida descabida nos faz voltar aos primórdios da igreja católica, quando no ano de 593, o papa Gregório criou a doutrina do purgatório e criaram missas pagas para aliviar o sofrimento das almas que lá estavam. Por volta de 1.150 criaram as “indulgências” com o fim de reduzir o tempo no purgatório. Naquela época começaram a vender relíquias entre elas “pedacinhos da cruz de Cristo”. O dominicano João Tetzel ficou famoso por negociar documentos de indulgências da Igreja, alguns deles dando o direito antecipado de pecar. Em 1410 o papa João XXIII (não confundir com o papa João XXIII mais recente) cobrava impostos dos prostíbulos, os quais faziam parte do orçamento do Vaticano.

O papa Leão X continuou com as “indulgências” e em 1518 utilizou cofres nas igrejas com os dizeres absurdos tais como: “Ao som de cada moeda que cai neste cofre, uma alma desprega do purgatório e voa para o paraíso”!

Quanto às finanças atuais, em Julho o Jornal do Vaticano divulgou algumas cifras referentes ao balanço de 2009:

Receitas de 2009 = 250 milhões de euros (R$ 570 milhões)

Despesas de 2009 = 254 milhões de euros (R$ 580milhões)

Receitas do Óbulo de São Pedro (donativos destinados ao papa) = 65 milhões de euros (R$ 150 milhões)

Receitas das dioceses = 25 milhões de euros (R$ 57 milhões)

Embora não se tenha o número certo, estima-se que o patrimônio da Santa Sé é acima de 15 bilhões de euros (35 bilhões de reais) entre investimentos em bancos, seguros, participações em empresas de produtos químicos, aço, construção civil, imóveis e obras de arte. Além destes investimentos, existem todas as terras por todo o mundo, das quais não temos os valores.

Estes números mostram que não seria necessário cobrar ingresso para as missas do Reino Unido e imagino que qualquer cristão, independente de ser ou não católico, irá questionar esta decisão.

A Igreja perde seus fiéis a cada ano e passa por uma forte crise moral, com recentes escândalos de pedofilia por todo o mundo e tendo que pagar pesadas indenizações e ações judiciais. Neste cenário conturbado imagino que a celebração de missas pelo papa seria um bom momento de ganhar adeptos e não de aumentar a distância entre os fiéis e a Igreja. Pagamos ingressos para shows, onde se remunera o artista, mas acho que não deveria ser o caso. Espero que, até o dia destas missas, uma luz ilumine os mandatários políticos da Santa Sé e cancelem o pagamento de ingressos, para o bem daqueles poucos que acreditam e gostariam de estar perto do papa durante uma missa e não tem dinheiro para pagar por este privilegio.

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* Escritor, com formação em química e administração de empresas.

Signos da Pedofilia

Segundo a Wikipédia (http://pt.wikipedia.org/wiki/Pedofilia), a pedofilia (também chamada de paedophilia erótica ou pedosexualidade) é a perversão sexual, na qual a atração sexual de um indivíduo adulto ou adolescente está dirigida primariamente para crianças pré-púberes (ou seja, antes da idade em que a criança entra na puberdade) ou para crianças em puberdade precoce. A palavra pedofilia vem do grego παιδοφιλια (paidophilia) onde παις (pais, "criança") e φιλια (philia, "amizade", "afinidade", "amor", "afeição", "atração", "atração ou afinidade patológica" ou "tendência patológica", segundo o Dicionário Aurélio). De acordo com o critério da OMS, adolescentes de 16 ou 17 anos também podem ser classificados como pedófilos, se eles tiverem uma preferência sexual persistente ou predominante por crianças pré-púberes pelo menos cinco anos mais novas do que eles.

Esse desvio sexual, segundo classificação da OMS, é considerado pela legislação pátria crime hediondo praticado contra crianças e adolescentes com até 14 (quatorze) anos incompletos. Contudo, não há o tipo penal "pedofilia", o que há é o enquadramento da conduta praticada pelos pedófilos ao disposto no artigo 217-A do Decreto-Lei nº 2.848/40 (Código Penal Brasil), também conhecido como estupro de vulnerável. A pena para os condenados pode variar de 08 (oito) a 15 (quinze) anos de reclusão.

Como todo cidadão consciente de seu papel dentro da sociedade, fiz essa breve introdução para alertar sobre a informação de que os pedófilos têm signos para se identificarem e se comunicarem. Isso mesmo! Os pedófilos ostentam símbolos dos quais servem para demonstrarem seus gostos e "preferências".

Segundo uma pesquisa realizada pelo FBI, a imagem acima ilustra alguns dos símbolos que os pedófilos gostam de evidenciar, os quais, examinados detidamente, verifica-se que são "[...] sempre, compostos pela união de 2 semelhantes, um dentro do outro. A forma maior identifica o adulto, a menor a criança. A diferença de tamanho entre elas demonstra a preferência por crianças maiores ou menores. Homens são triângulos, mulheres corações" (http://br.guiainfantil.com/pedofia-e-abuso-sexual/431-os-simbolos-da-pedofilia-.html).

Em sendo assim, cabe a todos os cidadãos o dever de vigilância sobre os símbolos esposados e, principalmente, sobre quem os portam ou fazem uso. Se de fato há esse tipo de comunicação entre esses criminosos, é importante ficarmos atentos para não sermos "cúmplices" de ocorrências desabonadoras das quais sintamos remorso por não termos sido um pouco mais atentos.

Há uma máxima religiosa, a qual visa a proteção espiritual, que diz: "orai e vigiai". Neste caso, penso ser cabível para a proteção de nossas crianças o termo "observai e denunciai".

Não a pedofilia! Denuncie! Ligue 100!

Lei da Ficha Limpa 3

Conversar com pessoas antenadas com os acontecimentos nacionais e internacionais é um meio eficiente de manter-se atualizado em determinados assuntos quando por motivos quaisquer não se pode acompanhar os noticiários. Assim, em diálogo informal e descontraído numa reunião de amigos, fui informado de uma decisão que me deixou com grande pesar e muito receoso com o destino de nosso Estado democrático de direito: as decisões do TSE em relação às candidaturas deferidas pelos TRE's dos supostos fichas sujas.

No dia 01/09/2010, o Ministro recém-chegado ao TSE, Hamilton Carvalhido, liberou as candidaturas de Roseana Sarney e Sarney Filho com o entendimento de que àquelas não poderiam ser indeferidas tendo por fundamento a Lei da Ficha Limpa, uma vez que as condenações anteriores de multa a ambos, imposta pelo TRE-MA, não tem previsão entre as causas de inegibilidade apontadas na Lei da Ficha Limpa.

A inteligência do Ministro sinaliza uma flexibilidade e complacência paternas da qual a concessão de não impedir a saída do filho da própria casa, dando-lhe mais uma chance, refletiria a vontade de não vê-lo mais uma vez equivocar-se. Todavia, a realidade apresenta-se de forma diversa, pois a candidata Roseana Sarney foi multada novamente pelo TRE-MA, situação que em nada impedirá de seguir na disputa eleitoreira, uma vez que a Lei da Ficha Limpa, criada para obstar a entrada de pessoas no Legislativo com um passado desonroso e indigno, não tem o condão de tratar esse tipo de ocorrência. Ora, ora!

Aprendi na graduação que toda lei tem seu espírito, e o da Ficha Limpa é mais do que notório para toda a sociedade, já que foi esta quem teve a iniciativa de criá-la, tudo em razão de tamanhas barbáries que aconteciam (e acontecem) decorrentes das condutas de políticos. A sociedade clama por justiça, porém, se as condições de elegibilidade dos candidatos não forem estrita e criteriosamente avaliadas, de nada valerá o esforço da sociedade em ver refletida na justiça o resultado de suas aspirações.

Por fim, espero que seja interposto recurso da decisão do Ministro Hamilton Carvalhido, isto porque a reapreciação ficaria sob a responsabilidade do plenário do TSE e nada melhor do que um colegiado de Ministros para demonstrar se o entendimento monocrático ora refutado é acompanhado ou desprezado.

Vamos aguardar.

Nosso Lar - O filme

Retratar o conteúdo de um livro em breve espaço de tempo como ao destinado a um filme, normalmente é um desafio que alguns diretores cinematográficos não gostam de enfrentar. Todavia, sabe-se que o tamanho do risco é diretamente proporcional ao do êxito, e este é incontestável quando se fala em Nosso Lar, o filme.

Levando às telas dos cinemas a história do médico André Luiz, o qual, em vida, abusou do consumo de álcool, foi partidário da luxúria e era completamente descrente de qualquer continuidade de vida após a morte, o filme Nosso Lar retrata detidamente as bases da doutrina espírita, principalmente em relação aos princípios da causa e efeito e da reencarnação, deixando clara a responsabilidade que todo ser humano possui em seus atos quando encarnados e a incumbência que todos têm de buscar a contínua evolução espiritual/moral.

Embora alguns críticos profissionais ressaltem em seus artigos o investimento financeiro dispensado e o esmero técnico dos efeitos visuais que foram capazes de reproduzir o lar espiritual, é notório que o filme foi capaz de transmitir o que realmente é importante e merecedor de reflexão, sobretudo para todos aqueles que não são espíritas e, por curiosidade ou para aprender um pouco mais sobre a doutrina, vão assisti-lo.

Filmes com temas religiosos, em predominância, causam inúmeras críticas, as quais se estabelecem em razão da incompreensão e intolerância de credos. Deste modo, observa-se que Nosso Lar, ainda que tenha sido baseado em uma obra espírita, de modo algum faz distinção entre pessoas ou religiões em seu contexto, uma vez que o objetivo precípuo é a conscientização de que há vida pós-morte e que cada ser humano é responsável direto por sua evolução espiritual/moral.

Nosso Lar é o filme que ilustra a necessidade de mudança de comportamentos no cotidiano terrestre visando à evolução do lado espiritual. Aqui não se refere ao termo espiritual de forma restrita, até porque na essência a busca é de evolução moral. Religião e moral não são diretamente ligadas, mas uma moralidade avançada demonstra, no mínimo, uma espiritualidade trabalhada.

A reencarnação é real e natural para quem segue a doutrina espírita, contudo, quem assistiu ao filme e, por qualquer razão não compactua com a ideia de que haja possibilidade de existência do que foi retratado, sugiro a seguinte reflexão: caso exista a alternativa de vida pós-morte e, também, da possibilidade de responder pelos atos presentes em vidas futuras, será que eu estaria conduzindo a minha vida material em conformidade aos valores morais cristãos a ponto de ser digno de amparo espiritual?

Independente de sua resposta, creio que cedo ou tarde, algum "Nosso Lar" estará a aguardar a sua chegada.